Governador do RS diz que não houve calote e espera compreensão - A10 Condomínios

Governador do RS diz que não houve calote e espera compreensão

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, negou nesta quarta-feira (12) que o estado tenha dado "calote" no governo federal, apesar de ter confirmado que não foi realizado o pagamento de sua dívida com a União – o que gerou bloqueio de repasses do Tesouro Nacional ao estado – e acrescentou que espera "solidariedade" e "compreensão". As declarações foram dadas após reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, em Brasília.

"Ninguém passou calote nenhum. Apenas não cumprimos uma parte. Vamos trabalhar tecnicamente como em qualquer lugar", disse Sartori. Ele afirmou também que o governo do Rio Grande do Sul fez uma opção neste mês de pagar os servidores e que não quer "confronto" ou "estabelecer uma ação política" com essa decisão. "Tendo condições, resolvemos pagar todos servidores em todas situações. Foi isso que nós fizemos", declarou.
Segundo Sartori, a obrigação do governo do estado é conversar e buscar maneiras de equacionar o problema. "Eu posso dizer com toda clareza do mundo que nos esperamos compreensão e também uma solidariedade ativa em relação às finanças do Rio Grande do Sul, que é o que nos precisamos. Mas isso nós vamos conversando, como estamos conversando há mais tempo e continuando evidentemente esse diálogo de forma permanente", afirmou.
O governador afirmou ainda que a situação financeira pela qual passa o estado "não é momentânea". "Ela vai se prolongar em outras ocasiões. Mas vocês são todos testemunhas que vínhamos atrasando a dívida em tantas e repetidas ocasiões. Era para nós termos condições de parcelar os salários já em maio, mas em função das medidas judiciais tivemos de criar outras condições, outras maneiras sob pena de não cumprirmos as medidas judiciais. Fui ao STF [Supremo Tribunal Federal], vou continuar indo lá, conversando, dialogando, para entenderem a nossa realidade e a nossa situação", acrescentou.

Ajuste fiscal
De acordo com ele, o Rio Grande do Sul vai continuar implementando ajuste em suas contas públicas. "Nós sabemos que o governo federal vem fazendo seu ajuste fiscal e nós vamos fazendo o nosso. Como enviamos tanto a primeira fase, a segunda fase, a terceira fase já com a possibilidade de extinções de fundações. E vamos fazendo o nosso trabalho e cumprindo as nossas metas e as nossas ações, no sentido de viabilizar condições para que o estado seja melhor logo ali adiante", declarou Sartori a jornalistas.
O governador informou ainda que, dentro de 10 ou 15 dias, o grupo técnico do estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, vai começar a levantar "todas as possibilidades" de futuras situações em que o governo federal será demandado. "Melhor especular é que o Rio Grande [do Sul] um dia tem que unir se quiser resolver seus problemas. Muita união de todo mundo", concluiu.
Governo confirma bloqueio
Nesta terça-feira (11), o Ministério da Fazenda informou que, devido ao calote, houve a "execução das garantias contratuais, tendo sido promovida a recuperação de quota parte do FPE referente ao mês de agosto".
Esclareceu, ainda, que a ausência de pagamento das parcelas da dívida com a União referente ao refinanciamento de que trata a Lei 9.496 sujeita o ente a sanções como impedimento de contratação de operações de crédito e retenção de repasses de transferências constitucionais.
"Contratualmente, a recuperação desses créditos é feita mediante a execução das garantias ou contragarantias, constituídas, sobretudo, pelas transferências federais (como FPE e IPI Exportação) e pelas receitas de arrecadação própria. Essa execução é realizada assim que constatada a inadimplência do ente, o que normalmente ocorre no dia seguinte ao não pagamento", informou o Tesouro Nacional nesta quarta.

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